NR-31

Dividida em aulas teóricos e práticas, formação inicia no mês de agosto

Na noite de quinta-feira, dia 30 de junho, o Colégio Teutônia, com o apoio da Fetag-RS, da Emater-Ascar/RS e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), promoveu seminário regional sobre Segurança e Saúde do Trabalho no Meio Rural – NR-31. O evento teve por local o Auditório Central do Colégio Teutônia e reuniu estudantes, produtores rurais, lideranças ligadas ao setor primário e comunidade.

Com o tema “Segurança e saúde no trabalho em sistemas de produção agropecuária”, foram convidados quatro painelistas que tiveram cerca de 20 minutos para suas exposições sobre o tema, com a mediação do gerente regional da Emater, Marcelo Antônio Brandoli. Na oportunidade o Colégio Teutônia também apresentou o curso inédito de Segurança em Sistemas de Produção Agropecuária, que inicia no próximo mês de agosto.

“O seminário é uma oportunidade de conhecermos mais sobre o que contempla a NR-31, norma regulamentadora relacionada à segurança e capacitação de trabalhadores que exercem atividade no sistema de produção agropecuário, enfatizando requisitos mínimos de segurança ao trabalhador e ao trabalho neste meio. Seu foco está na preservação do maior patrimônio que todos temos, que é a vida, com um olhar para além da sala de aula, para a comunidade da nossa região”, destacou a coordenadora pedagógica da Educação Profissional do Colégio Teutônia, professora Maria de Fátima Fuzer da Silva.

“O seminário e o curso são passos importantes e inéditos, principalmente no meio rural, com o objetivo de capacitar e alertar esses trabalhadores e empregadores do campo. São temas muito importantes, considerando que ocorrem muitos acidentes no meio rural. Há mais acidentes com máquinas agrícolas do que com veículos automotores”, frisou Brandoli.

Preocupação com os agrotóxicos

A médica do trabalho, representando o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Adriana Skamvetsakis, apresentou o trabalho desenvolvido pela entidade e dados de pesquisa, considerando acidentes de trabalho e suas consequências. “O trabalho agropecuário é de alto risco em termos de acidentes de trabalho. No período de 2000 a 2010, foram registrados 8.923 óbitos por acidentes de trabalho, com elevação desse índice entre as mulheres. Porém, homens têm maiores coeficientes de mortalidade por acidentes de trabalho, demonstrando que as atividades desenvolvidas pelo sexo masculino tendem a ser menos seguras”, frisou.

Entre esses casos, os diagnósticos mais frequentes entre os homens são por quedas, ejeções ou projeções de animais ou veículos de tração animal; acidente envolvendo veículos de motor essencialmente agrícola; e agressões interpessoais com arma de fogo. A primeira causa de morte entre as mulheres são as intoxicações ocupacionais por agrotóxicos; seguida por quedas, ejeções ou projeções de animais ou veículos de tração animal; e acidente envolvendo veículos de motor essencialmente agrícola.

Adriana ressaltou, no entanto, que muitos casos de doenças causadas pela lida no campo não são notificados, e nisso a sua preocupação com a intoxicação por agrotóxicos, cujos malefícios podem ser percebidos a longo prazo. “São notificados muito mais os acidentes do que as doenças, por serem mais fáceis de identificar e difíceis de negar que tenham acontecido”, ponderou.

Sobre sintomas de intoxicação por agrotóxicos, como tontura, mal-estar, dor de cabeça e visão embaçada, ela ressaltou que o profissional de saúde que atender este paciente precisa ser informado que a pessoa estava lidando com agrotóxico, o que pode auxiliar no diagnóstico. “Precisamos estar atentos aos sintomas, que costumamos banalizar e acabamos não relacionando com o trabalho que realizamos. Numa intoxicação aguda e crônica, com efeitos de longo prazo, há sintomas depressivos e até relação com o câncer”, explicou Adriana.

Por fim, a médica do trabalho destacou que a segurança nas atividades no campo depende muito da informação. “Os agricultores não irão procurar um profissional em saúde enquanto conseguem trabalhar. Precisamos dessas parcerias e espaços como o Seminário para buscar a aproximação, multiplicando as informações, que é a melhor maneira de intervir antes que aconteça. Na agricultura familiar, não foi um colega de trabalho que adoeceu ou morreu, mas sim um familiar. Não são números, são pessoas”, enalteceu.

Adriana ainda foi enfática ao afirmar que “não existe uso seguro de agrotóxico, não há como ficar 100% protegido, mesmo com EPIs. Sempre haverá alguma exposição. Os EPIs diminuem a exposição, mas não são 100% seguros”.

Trabalho do CREA e da FETAR

Também participaram do seminário o assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), Walmor Luiz Roesler; o secretário da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR-RS), Gabriel Bezerra da Silva, e o assessor sindical Eloy dos Santos Leon. O foco de suas explanações esteve no papel de cada uma das entidades que representam.

                “As escolas formam, as associações integram, os sindicatos defendem e os Conselhos registram e fiscalizam. Onde há um trabalho, existe um profissional. Com a fiscalização, proporcionamos segurança à vida e proteção à sociedade”, explicou Roesler.

                “A FETAG representa os agricultores, a FETAR representa os assalariados rurais. O assalariado rural é diferente do agricultor, ele trabalha numa indústria a céu aberto”, resumiu Silva.

                Leon abordou a construção da NR-31. “A discussão iniciou em 2002 e, no final de 2004, chegou-se a um texto final, cuja portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 2005. A NR está em vigor desde março de 2006 e deve ser cumprida na relação de emprego, com obrigações sobre saúde e segurança do trabalhador, alojamento, refeitórios, uso de agrotóxicos (armazenamento, manuseio e aplicação)”, disse, revelando, no entanto, que ainda falta muita fiscalização na sua aplicação.

“Os trabalhadores e empregadores no meio rural precisam de orientação. Existe uma lacuna, com questões sem resposta. É um debate que precisamos fazer”, encerrou o painel o mediador, gerente regional da Emater, Marcelo Antônio Brandoli.

Curso NR-31

Encerrando a programação do Seminário, o Colégio Teutônia apresentou o curso “Segurança em sistemas de produção agropecuária”, com base na NR-31. Serão 40 horas-aula, das quais 36 horas abordando cuidados e ações para evitar e minimizar os impactos de acidentes, e outras 04 horas com ênfase nos procedimentos de primeiros socorros. “Será um trabalho de orientação e conscientização, considerando que existe risco com danos para a saúde nas atividades diárias no meio rural”, destaca o professor do CT, Márcio Mügge.

Entre os conteúdos abordados pela formação estão máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, agrotóxicos, segurança do trabalho e primeiros socorros. O curso é destinado a profissionais que atuam direta ou indiretamente com máquinas, equipamentos, implementos agrícolas, defensivos agrícolas e acessam sistemas de secagem e armazenamento.

                O corpo docente é formado por engenheiro de segurança, engenheiro agrônomo, engenheiro agrícola, engenheiro florestal, enfermeiro, técnico em agropecuária e técnico em segurança do trabalho. Serão desenvolvidas aulas teóricas nas salas de aula do Centro Regional de Treinamento de Agricultores de Teutônia (CERTA) e sala de aula da Granja do Colégio Teutônia, local onde também acontecem as aulas práticas. Todos os procedimentos práticos necessariamente implicarão na utilização dos devidos EPCs e EPIs.

Dividido em módulos de dois ou três encontros semanais, o curso inicia no próximo mês de agosto. Mais informações e inscrições pelo fone (51) 3762-4040 ou na Secretaria do CT. O curso é uma promoção do Colégio Teutônia, com a parceria de Fetag e da Emater, com o apoio da Cooperativa Languiru.

 

TEXTO – Leandro Augusto Hamester

CRÉDITO DAS FOTOS – Leandro Augusto Hamester